Revisão da vida inteira pode ter reviravolta desfavorável
Já sabe da possível reviravolta da Revisão da Vida Inteira? Após o julgamento por todos os ministros do STF e a conclusão favorável pela revisão da vida inteira pelo placar 6×5, porém, antes do encerramento da sessão de julgamento que seguia em Plenário Virtual, o Ministro Nunes Marques, que já havia votado contra essa […]
Sócia do B&S fala sobre mudança na regra de aposentadoria dos 85/95 pontos
A advogada Aline Simonelli Moreira, especialista em direito previdenciário e presidente da comissão de direito previdenciário da OAB/ES, comenta na seção de Economia do jornal “A Tribuna” de 24 de outubro de 2018 sobre a mudança na regra dos 85/95 pontos a partir de 31 de dezembro de 2018. A regra dos pontos leva em […]
Quando posso receber o auxílio-acidente?
1) O que é o auxílio-acidente? Benefício pago pelo INSS ao segurado da Previdência Social quando esse sofre um acidente, seja ou não relacionado ao ambiente do trabalho, e fica com sequelas/lesões consolidadas que reduzam a capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Ou ainda, nos casos de doenças profissionais ou de trabalho, que após […]
Ganhei ação trabalhista: terei aumento no valor da minha aposentadoria?
Casos como reconhecimento de vínculo trabalhista, reflexos de pagamento por fora, pagamentos de horas extras, comissões, gratificações ou adicionais, podem aumentar o valor dos benefícios previdenciários, como: aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Todas as verbas trabalhistas concedidas pela via judicial ou por acordo que tiverem caráter remuneratório, ou seja, aquelas habituais destinadas […]
Sócia do Brito e Simonelli palestra sobre reforma da previdência no IV Congresso Estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado do Espírito Santo- NCST/ES
Em 20 de outubro, a Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado do Espírito Santo- NCST/ES, realizou palestra no auditório da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Espírito Santo – FTIEES. Atendendo ao convite da NCST/ES, a advogada trabalhista, sócia do Brito e Simonelli Advocacia e Consultoria, Aline Simonelli Moreira, conduziu palestra […]
É possível “um filho” receber pensão por morte sem ter sido concluído o processo de adoção?
A lei previdenciária do Regime Geral de Previdência Social garante aos adotados o direito de receberem pensão por morte até completarem 21 anos de idade pelo falecimento do adotante.[1] Se o processo de adoção já tiver sido totalmente concluído, não haverá óbice para o recebimento da pensão por morte. PENSÃO POR MORTE NOS CASOS […]
