Empregados públicos e servidores vinculados ao INSS devem se afastar do cargo se concedida aposentadoria após Reforma da Previdência?
Desde antes da Emenda Constitucional nº 103/2019 já havia a previsão que servidores públicos estatutários, titulares de cargos efetivos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ao terem sua aposentadoria concedida, deveriam se desligar do cargo exercido, gerando a sua vacância. Contudo, existia dúvida se os que laboravam em emprego […]
No Jornal “ES Hoje” Sócia do Brito & Simonelli fala sobre novas alíquotas do INSS
Em reportagem de 02 de março de 2020, a advogada e sócia do Brito & Simonelli Sociedade de Advogados, Dra. Aline Simonelli, explicou sobre as alterações nas contribuições da previdência social que entraram em vigor a partir de 01 de março de 2020 e que terão impacto nas remunerações de abril de 2020. O que […]
