Quando fazer contrato de namoro?

O contrato de namoro é um instrumento polêmico não só entre leigos, mas também entre juristas. Fora do mundo jurídico, a preocupação é com a delicadeza de introduzir o assunto com o(a) namorado(a). Entre advogados etc, há questionamentos sobre a validade do documento (muitas vezes permeados pela visão pessoal sobre a contratualização do Direito de […]

05 consequências da separação de fato

O que é separação de fato? A separação de fato ou separação informal é o primeiro passo quando o afeto acaba e o casal demonstra que não tem intenção de permanecer junto. Ela marca o momento que uma entidade familiar chega ao fim na prática, ou seja, independente de sua formalização através de um procedimento […]