Há regras para sorteios em redes sociais?
Por Lucas Dias, advogado responsável pela área de Direito Digital do B&S Advogados Associados Uma das coisas que se popularizaram nos últimos tempos foram os sorteios realizados nas redes sociais, na sua grande maioria no Instagram. Vários influenciadores digitais e páginas realizam sorteios com o objetivo de aumentar o alcance e a quantidade de seguidores. […]
Sócia do B&S em entrevista ao jornal “A Tribuna” comenta sobre o bloqueio indevido de Bolsa Família de ambulante
Em reportagem do jornal “A Tribuna” de 15 de dezembro de 2018, a advogada sócia do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados, Aline Simonelli Moreira, especialista em direito previdenciário e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES comenta sobre suposto erro ou fraude de cancelamento de Bolsa Família de uma profissional autônoma, que foi […]
Aposentadoria especial de vigilantes, vigias e guardas
1) O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos segurados que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas expostas a agentes prejudiciais à saúde. 2) VANTAGEM DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE VIGILANTES, VIGIAS E GUARDAS Vigilantes, vigias e guardas que com 25 anos expostos a agentes prejudiciais […]
Partilha de bens: previdência privada não deve ser dividida
Por Fernanda Pompermayer, acadêmica de Direito e estagiária do B&S Advocacia e Consultoria Há poucos dias, em 27/04/2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor pago à previdência privada fechada não pode ser incluído na partilha após o fim da união estável[1]. A chamada “Previdência Privada Fechada” é […]
