A pensão por morte sempre será vitalícia?
Postagem em parceria com a Dra. Valdinea Magnoni. 📌 A pensão por morte é o benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado falecido. Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos: – O falecido tem que estar na qualidade de segurado pelo INSS no momento do óbito; – Quem pretende receber o benefício […]
Empresário: 5 Motivos para Realizar Planejamento Previdenciário
1️⃣ A simulação do site/aplicativo do “MEUINSS” não é confiável. Muitas vezes essa simulação não considera o tempo laborado em ente público, nem tempo com insalubridade e periculosidade, tempo rural, dentre outros. 2️⃣ Para os empresários e demais contribuintes individuais é possível simular alteração de pro labore ou salário-de-contribuição para saber os impactos nos valores […]
Sócia do B&S em entrevista ao jornal “A Tribuna” comenta sobre o bloqueio indevido de Bolsa Família de ambulante
Em reportagem do jornal “A Tribuna” de 15 de dezembro de 2018, a advogada sócia do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados, Aline Simonelli Moreira, especialista em direito previdenciário e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES comenta sobre suposto erro ou fraude de cancelamento de Bolsa Família de uma profissional autônoma, que foi […]
O INSS é obrigado a me conceder o benefício previdenciário mais vantajoso?
Após o segurado ou dependente requerer um benefício previdenciário caso ele verifique que tinha direito a usufruir de benefício previdenciário não acumulável mais vantajoso e não o fez, esse pode revisar seu benefício. Isso decorre do Princípio da Obrigatoriedade da Concessão do Benefício mais Vantajoso e encontra amparo na legislação previdenciária, em especial, […]
A empresa em que eu era empregado não repassou meu INSS: como recebo meu benefício previdenciário?
Diversos empregados ao tentarem receber benefício previdenciário como: aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, seguro-desemprego, dentre outros, se surpreendem com a informação de falta de repasse do empregador das contribuições previdenciárias descontadas da remuneração do emp Tal fato prejudica a contagem do período de carência, do tempo em que o empregado se mantém na qualidade de segurado, […]
Aposentadoria especial de vigilantes, vigias e guardas
1) O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos segurados que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas expostas a agentes prejudiciais à saúde. 2) VANTAGEM DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE VIGILANTES, VIGIAS E GUARDAS Vigilantes, vigias e guardas que com 25 anos expostos a agentes prejudiciais […]
Quando “Modificar” a Data de Entrada do Requerimento de Benefício Previdenciário?
Os segurados que desejem solicitar um benefício previdenciário devem se atentar à Data da Entrada do Requerimento (DER) do benefício, que costuma ser à data do agendamento do benefício. Isto é, a data em que o segurado ligou para o 135 ou agendou pelo site para marcar seu atendimento presencial. Como já falamos na “Dica […]
Benefício por incapacidade: 8 dicas para perícia médica no INSS!
O INSS tem convocado diversos segurados que recebem benefícios por incapacidade como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente para verificar se houve recuperação da capacidade laborativa. Diante da preocupação de muitos segurados que realmente possuem direito ao benefício por incapacidade, detalhamos algumas recomendações para perícia médica do INSS. Dica 1: Comprove a data do […]
O INSS negou meu auxílio-doença por ausência de qualidade de segurado ou por doença preexistente ao ingresso no INSS: o que fazer?
Para fins de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, para verificar se o cidadão preencheu a qualidade de segurado, é necessário fixar qual a data do início da doença (DID) e a data do início de sua incapacidade (DII). Diferente da data do início da doença, a data do início da incapacidade é aquela […]