Revisão da vida inteira aprovada no STF

  Já sabe a novidade referente à Revisão da Vida Inteira? O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, manifestou seu voto favorável à Revisão da Vida Inteira, desempatando o Tema 1102 que trata sobre o assunto. Desse modo, o placar de votos ficou em 6 favoráveis à revisão x 5 contrários. O que é a […]

Empregados públicos e servidores vinculados ao INSS devem se afastar do cargo se concedida aposentadoria após Reforma da Previdência?

Desde antes da Emenda Constitucional nº 103/2019 já havia a previsão que servidores públicos estatutários, titulares de cargos efetivos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal ao terem sua aposentadoria concedida, deveriam se desligar do cargo exercido, gerando a sua vacância. Contudo, existia dúvida se os que laboravam em emprego […]

Sócia do B&S comenta sobre proposta do governo de terceirizar benefícios do INSS

  No dia 13/08/2019, a sócia do B&S Sociedade de Advogados, Aline Simonelli Moreira, comentou no jornal “A Tribuna” sobre a proposta do governo federal de terceirizar benefícios do INSS.   A ideia do governo, foi divulgada pelo Ministério da Economia, e teria o intuito de encerrar o monopólio do INSS de benefícios como auxílio-doença, acidente […]

Sócia do B&S aborda as reformas da Previdência no programa “Fala Manhã”

A sócia do escritório Brito & Simonelli Advocacia, Dra. Aline Simonelli, que também é presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES, concedeu entrevista ao programa “Fala Manhã”, abordando as propostas de alteração na Previdência, em especial para os maiores de 40 anos. Confira a entrevista completa no link a seguir: http://www.folhavitoria.com.br/videos/2016/12/148171956370345877.html