Revisão da vida inteira pode ter reviravolta desfavorável
Já sabe da possível reviravolta da Revisão da Vida Inteira? Após o julgamento por todos os ministros do STF e a conclusão favorável pela revisão da vida inteira pelo placar 6×5, porém, antes do encerramento da sessão de julgamento que seguia em Plenário Virtual, o Ministro Nunes Marques, que já havia votado contra essa […]
Sócia do Brito e Simonelli Fala sobre Revisão da Vida Inteira na Seção de Economia do Jornal “A Tribuna”
No dia 15 de janeiro de 2020, sócia do Brito e Simonelli Sociedade de Advogados, Aline Simonelli Moreira, contribuiu com matéria sobre pedido de revisão de aposentadoria para o Jornal A Tribuna. Essa ressaltou que o STJ (tema 999) julgou favoravelmente a possibilidade dessa revisão no rito de recursos repetitivos e que essa regra […]
O INSS é obrigado a me conceder o benefício previdenciário mais vantajoso?
Após o segurado ou dependente requerer um benefício previdenciário caso ele verifique que tinha direito a usufruir de benefício previdenciário não acumulável mais vantajoso e não o fez, esse pode revisar seu benefício. Isso decorre do Princípio da Obrigatoriedade da Concessão do Benefício mais Vantajoso e encontra amparo na legislação previdenciária, em especial, […]
Ganhei ação trabalhista: terei aumento no valor da minha aposentadoria?
Casos como reconhecimento de vínculo trabalhista, reflexos de pagamento por fora, pagamentos de horas extras, comissões, gratificações ou adicionais, podem aumentar o valor dos benefícios previdenciários, como: aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Todas as verbas trabalhistas concedidas pela via judicial ou por acordo que tiverem caráter remuneratório, ou seja, aquelas habituais destinadas […]
